CONTRASTARIA

PORTUGUESA

Termos e condições

 

A BellyBell é uma marca detida pela empresa Espalha Sonhos Unip. Lda. .

A Espalha Sonhos Lda, através da marca BellyBell, vende joalharia de prata e prata com pedras via internet, através da loja oonline www.bellybell.pt.

 

Ao efetuar a sua encomenda, o cliente manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços, das condições de pagamento e de entrega e da descrição dos produtos contemplados nesta transação e descritos neste site.

 

Condições gerais de venda online

A Espalha Sonhos Lda. desenvolve a sua atividade de acordo com os moldes da Imprensa Nacional Casa da Moeda e detém a Licença de Retalhista de Ourivesaria - XXXXX

 

As Condições Gerais de Venda Online são acordadas entre a Espalha Sonhos Lda., NIF 510490140 com sede social em Rua da Mãe d’Água n10, 1ºB, 2605-199 Belas e entre qualquer pessoa que valide uma compra. Ao validar uma compra, considera que aceita expressamente estas Condições Gerais de Venda Online.

 

Aplicação

As presentes condições gerais aplicam-se a compras efetuadas pela internet e regulam a venda de produtos do website www.bellybell.pt à data da validação da compra.

 

Compra

Para efetuar uma compra no www.bellybell.pt o cliente deve aceder à loja Online e seguir as indicações descritas no MANUAL DO UTILIZADOR e preencher o formulário de encomenda que lhe é disponibilizado. Deve inserir e confirmar os dados inseridos no formulário, antes de validar a sua encomenda. A Espalha Sonhos Lda. não pode ser responsabiliza por eventuais erros que se verifiquem no preenchimento de formulários de encomenda.

 

Assinatura e prova

Assinatura e Prova: A indicação online do número de cartão bancário e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais, e permitirão a exigibilidade das quantias que figurarem no talão de encomenda.

 

Confirmação de pedido

Será enviada ao cliente, por correio electrónico automático, a confirmação da sua encomenda, sob reserva de que o endereço de correio eletrónico fornecido se encontra correto.

 

Anulação de pedido

O cliente pode cancelar a sua encomenda, desde que esta não tenha sido faturada e dentro do prazo estabelecido pela Espalha Sonhos Lda. e indicado no site aquando da finalização da encomenda.

 

Preços

Os preços indicados incluiem IVA à taxa legal em vigor à data da encomenda.

A Espalha Sonhos Lda. reserva-se ao direito de alterar os preços indicados no seu website sem aviso prévio.

 

Imposto sobre o valor acrescentado - IVA

Todos os preços incluem a taxa de IVA de 23 %.

 

Pagamento

O pagamento das compras efetuadas pode ser feito usando os seguintes meios de pagamento:

- Transferência bancária. Com envio de comprovativo de pagamento. A mercadoria só será expedida após a receção do pagamento, na conta da Espalha Sonhos Lda.

- Cartão de crédito (Visa, MasterCard, American Express)

- PayPal

 

Fatura/recibo

Serão enviados fatura e recibo com a identificação da Espalha Sonhos Lda (empresa detentora da marca BellyBell), juntamente com a mercadoria encomendada.

Características dos produtos

A Espalha Somhos Lda. assume o compromisso de apresentar, de forma cuidada e conveniente, a informação detalhada sobre as características essenciais dos produtos anunciados.

descritas na FICHA TÉCNICA presente no site.

Disponibilidade dos produtos

São considerados válidos, os preços e as ofertas de produtos que se encontrem visíveis no website www.bellybell.pt e dentro do limite de stock disponível.

 

Envio

A mercadoria em prata será enviada no período de 8 dias úteis seguir à data da encomenda e de 15 dias úteis  para o Ouro Branco, em todos os casos, exceto:

a) nas situações em que o pagamento seja efetuado através de transferência bancária. Nestas situações, a mercadoria apenas será enviada, no mesmo prazo, após a confirmação do pagamento, na conta da Espalha Sonhos Lda;

b) a encomenda seja referente à Jóia em pedras preciosas. Neste caso depende da disponibilidade da pedra preciosa escolhida e o prazo será informado posteriormente;

c) o pedido de personalização da jóia não cumpra o formato, materiais e características referidas na loja online.

 

 

Devoluções

Serão aceites devoluções de mercadoria com direito a reembolso nas seguintes situações:

a) Em caso de defeito de fabrico e com comunicação do defeito por parte do cliente no prazo de dois dias a contar da data de receção da mesma

b) Em caso de erro no envio da mercadoria, e no prazo de três dias a contar da data de receção da mesma

c) Por insatisfação, no prazo de 14 dias a contar da data de envio da mercadoria

 

Em todas as situações, a mercadoria deve ser devolvida na respetiva embalagem de origem, nas mesmas condições em que se encontrava aquando da recepção e acompanhada de talão de compra/fatura.

 

Alteração às condições gerais de venda

A Espalha Sonhos Lda. reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio os Termos e Condições, bem como outros regulamentos publicados em www.bellybell.pt. Aconselha-se a consulta regular dos Termos e Condições, dado que o uso do website pressupõe a aceitação dos mesmos e estes são considerados em vigor à data da encomenda.

 

Conteúdo do site e propriedade intelectual

Por 'conteúdo do site' deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da loja www.bellybell.pt exceto os de fornecimento externo que, enquanto tal, estejam devidamente identificados, são pertença da Espalha Sonhos Lda., e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores. A Espalha Sonhos Lda. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Espalha Sonhos Lda. ou dos seus autores, relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.

A Espalha Sonhos Lda. reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

 

Segurança

Sem prejuízo do compromisso, por parte da Espalha Sonhos Lda., de confidencialidade dos dados pessoais e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da internet, e, nomeadamente, que as transmissões de dados e de informações via internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas de uma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.

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A Espalha Sonhos Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a Espalha Sonhos Lda. alerta que existem riscos relacionados com a internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes no site possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores, ao acederem ao presente site, aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade enquanto internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

 

Jurisdição

Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade enunciada e/ou com a utilização deste site.

 

 

 

 

 

 

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